Política de Privacidade e Proteção de Dados
Leia com atenção: Este
documento foi elaborado com o intuito de dar ciência aos usuários dos serviços
e clientes da Syntech Sistemas, de como as suas informações
classificadas como pessoais, serão coletadas, utilizadas e protegidas.
Para
a Syntech Sistemas, MS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob nº 07.258.025/0001-39, é prioridade zelar pela privacidade
e segurança das informações de seus clientes e usuários. Sendo assim, o
presente documento almeja dar a devida transparência sobre como seus dados são
utilizados nos aplicativos, web services e site da Syntech Sistemas.
Como desenvolvedora de softwares utilitários em
soluções tecnológicas, a Syntech Sistemas não detém os dados
coletados, já que apenas presta o serviço de coletar e transmitir tais dados
para serem armazenados em servidores de seus clientes. Dados estes que são de
direito de nossos clientes contratantes.
A Syntech
Sistemas
poderá ter acesso à base de dados de seus clientes, salvo em situações em que
seja necessária à sua manutenção. Tendo para isso, a prévia solicitação e
autorização de seu cliente contratante.
A Syntech
Sistemas sempre mantém contratos com seus clientes e com seus
colaboradores. Em ambos, constam cláusulas referentes a sigilos de informações
e proteção de dados, sendo cláusulas vitalícias. Ou seja, mesmo com o
desligamento do colaborador ou cancelamento de contrato com cliente, esse
compromisso DEVE ser mantido.
Legislação aplicável
Este aviso foi elaborado para especial atendimento
das Legislações nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
“LGPD”); nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet); e nº 8.078/1990 (Código de
Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações
aplicáveis para as atividades prestadas pela Syntech Sistemas.
1.
Quais dados utilizamos
A Syntech Sistemas respeita a sua privacidade. Qualquer informação que você nos forneça
será tratada com o mais alto nível de cuidado e segurança, sendo utilizada
apenas de acordo com os limites estabelecidos neste documento.
No
processo de cadastramento em nosso site, web services
ou aplicativos, serão coletados dados como nome completo, e-mail, número de
telefone e CPF. Essas informações são necessárias para identificarmos você e
viabilizarmos nossos serviços ofertados.
A Syntech Sistemas poderá coletar as informações inseridas ativamente por você, “usuário”,
no momento do contato ou cadastro. E ainda, informações coletadas
automaticamente ao utilizar os nossos serviços, como por exemplo, dados
atrelados a sua conexão, tais como: endereço de IP, data, hora, dispositivo
utilizado, dados de consumo e hábitos de utilização, dentre outras informações.
Há,
assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos
pelo próprio usuário; e (b) aqueles coletados automaticamente pela Syntech Sistemas.
(a)
Dados pessoais fornecidos pelo usuário: A Syntech Sistemas coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente
pelo usuário ao se cadastrar em nossas soluções. São eles:
·
Número do CPF/CNPJ;
·
Número do RG/Insc.Estadual;
·
Nome completo;
·
Telefones;
·
Data de nascimento;
·
E-mail;
·
Informações do cartão de crédito ou
débito;
·
Formas de pagamentos;
·
Endereço completo comercial ou
residencial;
Independentemente
de quais dados pessoais são fornecidos ativamente pelo usuário, nós apenas faremos
uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das
finalidades declaradas; e
(b)
Dados coletados automaticamente: A Syntech Sistemas também poderá coletar algumas informações de modo automático, tais
como:
·
Características do dispositivo de
acesso e/ou do navegador;
·
Protocolo de internet(IP)
com data e hora;
·
Origem do protocolo de internet(IP);
·
Identificação do dispositivo;
·
Informações sobre os cliques e as
páginas acessadas;
·
Termos de procura digitado em nossas
páginas e/ou aplicativos;
Para
tal coleta, faz-se o uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel
tags, beacons e local shared objects, que são
utilizadas com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos
serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências.
A Syntech Sistemas, via de regra,
para as finalidades gerais aqui dispostas, não realiza o tratamento de dados
pessoais definidos como sensíveis pela LGPD, entendidos como aqueles
relacionados: à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,
filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou
político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico,
tampouco dados de crianças, assim considerados os indivíduos de até 12 anos,
sendo certo que, na remota hipótese em que for necessário o tratamento destas
informações, solicitaremos o consentimento específico e destacado do usuário ou
dos pais e responsáveis deste, e/ou realizaremos o tratamento destas
informações com base nas demais hipóteses autorizadoras trazidas pela LGPD.
2. Como utilizamos os dados
A Syntech
Sistemas utiliza todas as
informações coletadas via preenchimento de cadastro, inseridas pelo usuário em
nossas soluções, ou automaticamente para os seguintes propósitos: (1) atender
ao fim para o qual você forneceu a informação; (2) ampliar as ofertas de
comercialização e divulgar produtos e serviços que possam ser de seu interesse;
(3) personalizar e melhorar cada vez mais nossas soluções e serviços; e (4)
prevenir a fraude e minimizar perdas financeiras, dentre outros casos que
possam fugir ao convencional.
As informações dos usuários poderão ser utilizadas em demais serviços
prestados diretamente pela Syntech Sistemas respeitadas as finalidades expostas ao usuário e a
autorização previamente concedida, quando houver a exigência legal de coleta
desta.
A Syntech
Sistemas, em alguns casos,
também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação
legal ou regulatória ou exercício regular de direitos em processo judicial,
administrativo ou arbitral.
Além disso, a Syntech Sistemas também
poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no
limite de vossa expectativa, e nunca em prejuízo de vossos interesses, direitos
e liberdades fundamentais.
Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante a coleta
prévia de sua autorização, serem utilizadas para fins publicitários, como para
o envio de comunicados e notícias que sejam de seu interesse.
Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer
informativos publicitários da Syntech Sistemas, você poderá, a qualquer momento, nos contatar por
meio do e-mail sws@syntechsistemas.com.br, manifestando a sua oposição.
3. O que são a tecnologia cookies
Cookies são arquivos ou informações que podem ser
armazenadas em seus dispositivos quando você visita um site, ou utiliza
serviços on-line. Geralmente, um cookie contém o nome do site ou aplicativo que
o originou, seu tempo e um valor, que é gerado aleatoriamente.
A Syntech Sistemas poderá vir a utilizar
cookies apenas em seus serviços via navegadores, para facilitar o uso e melhor
adaptar seu website e aplicações aos interesses e necessidades de seus usuários,
bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies
também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências
futuras em nossos serviços. Poderão ser utilizadas diversas espécies de cookies
em nossas soluções. Para melhor conhecimento sobre os tipos de cookies e as
suas utilidades, elaboramos uma relação abaixo:
Cookies Necessários:
São
essenciais para que os websites carreguem adequadamente e permitam que você navegue
corretamente, bem como faça o uso de todas as funcionalidades disponíveis.
Utilizados no controle de sessão, navegação, idioma
e load balancing.
Cookies de desempenho:
Ajudam
a entender como os visitantes interagem com as páginas, fornecendo informações
sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas
encontrados, como mensagens de erro.
Utilizados
na otimização de páginas, comportamento do usuário e taxa de transferência de
dados.
Cookies
funcionais:
Permitem
que as páginas se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência
personalizada. Também, possibilitam que os usuários assistam a vídeos e
utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, dentre outros.
Utilizados no ajuste de idioma e fuso horário e
painéis de rede social.
Cookies
de Marketing:
São
utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos usuários.
Podem ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou
limitar o número a que esta é veiculada. Também, permitem a
medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.
Utilizados
em ofertas e anúncios relevantes, cliques em anúncio, comportamento do usuário
e preferências de navegação.
Quando
da utilização da ferramenta de cookies, a Syntech Sistemas solicitará ao usuário a sua autorização, no primeiro acesso ao site.
4. Com quem compartilharemos os dados
A Syntech Sistemas, como
desenvolvedora de softwares utilitários em soluções tecnológicas, não detém os
dados coletados, já que apenas presta o serviço de coletar e transmitir tais
dados para serem armazenados em servidores de seus clientes.
Além disto, está sempre comprometida em apresentar
novas soluções e parcerias que agreguem valor aos seus produtos e serviços.
Oferecendo aos seus clientes e usuários uma melhor experiência.
Para tanto, suas informações serão inevitavelmente
enviadas a nossos clientes contratantes. E no caso de parceiros de integração,
elas poderão ser compartilhadas.
Para a operacionalização de seus serviços, a Syntech Sistemas utiliza-se da parceria com algumas empresas localizadas Brasil e eventualmente
no exterior. Abaixo apresentamos algumas hipóteses em que o compartilhamento de
suas informações poderá ocorrer:
I. Com empresas parceiras e fornecedores
(operadoras de cartões, web hosts), no desenvolvimento e prestação de serviços
voltados ao usuário;
II. Com autoridades, entidades governamentais ou
outros terceiros, para a proteção dos interesses da Syntech Sistemas,
em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos
administrativos;
III. Com Secretarias da Fazenda para envio de
documentos fiscais;
IV. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de
autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua
requisição.
É possível que em alguma situação do item I indicado
acima, ocorra fora do território brasileiro.
Neste caso, será em nossos webhosts
contratados nos Estados Unidos, país que proporciona um importante grau de
proteção aos seus dados pessoais, considerado como adequado ao previsto na
legislação aplicável.
5. Como coletamos os seus dados pessoais com
segurança
Qualquer informação fornecida pelo usuário será
coletada e transmitida para os servidores de acordo com os mais rígidos padrões
de segurança.
Para tanto, a Syntech
Sistemas
adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de
segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais
como:
5.1. Utiliza os mais recentes métodos e
equipamentos disponíveis no mercado para criptografar e anonimizar os seus
dados pessoais, quando necessário. A criptografia nos permite proteger os seus
dados antes de serem transmitidos pela Internet. Técnicas de criptografia
avançadas tornam estas informações ilegíveis e impedem que outras pessoas as
visualizem antes de chegarem aos nossos servidores ou servidor de nossos
clientes;
5.2. Possui proteção contra acesso não autorizado a
seus sistemas;
5.3. Somente autoriza o acesso de seus
colaboradores ao local onde poderão estar armazenadas as suas informações
pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade
pretendida;
5.4. Garantido através de contrato, que colaboradores
internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais,
deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto e vitalício das informações
acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas
informações;
O acesso às informações coletadas é restrito aos
colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente
dessas informações, em violação desta Política de Privacidade e Proteção de Dados,
estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.
Embora a Syntech
Sistemas
adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger
os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é
totalmente segura, de modo que a Syntech
Sistemas
não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia
não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos
desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas,
vírus ou invasões do banco de dados.
De qualquer forma, na remota hipótese da incidência
de episódios desta natureza, a Syntech
Sistemas
garantirá apoio em possíveis investigações e análises dos fatos.
A Syntech
Sistemas
não se responsabiliza por qualquer outro site que possa ser acessado a partir
do nosso, não havendo qualquer vínculo entre tais endereços.
6. Retenção das informações coletadas
A Syntech
Sistemas
poderá manter, até a conclusão do serviço, a base de dados do cliente
contratante em seu servidor, em caso de eventual manutenção causada por
avarias. Ou em caso de expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.
As informações dos usuários também poderão ser
conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, inclusive para
o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
7. Os direitos dos usuários
Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que
diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Syntech Sistemas respeita e garante ao cliente e usuário, a possibilidade de apresentar
solicitações baseadas nos seguintes direitos:
·
Confirmação da existência de tratamento;
·
Acesso aos dados;
·
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
·
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos
ou tratados em desconformidade com a lei;
·
Eliminação dos dados tratados, com consentimento do cliente contratante;
·
Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as
quais a Syntech Sistemas compartilhara os seus
dados;
No caso de o usuário não sentir confortável em fornecer
seus dados, a consequência será a limitação de acessos à algumas áreas ou o
acesso ser absolutamente negado.
Parte dos direitos acima expostos poderão ser
exercidos diretamente pelo usuário, a partir da gestão de informações de
cadastro, disponíveis na área logada de algumas soluções de web services e aplicativos. Enquanto outra parte dependerá do
envio de requisição, para posterior avaliação e adoção das providências
necessárias. O canal para recebimento de solicitações desta natureza é o
e-mail: sws@syntechsistemas.com.br.
Eventual solicitação de exclusão de informações
essenciais para a gestão de seu cadastro como usuário, deverá ser solicitado
diretamente à empresa, neste caso nosso cliente contratante.
8. Alterações em nossa Política de
Privacidade e Proteção de Dados
A Syntech
Sistemas
reserva-se ao direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar,
acrescentar ou remover partes desta política a qualquer momento. Recomendamos
que você verifique esta política sempre que utilizar nossas soluções.
Política de Privacidade e Proteção de Dados –
versão 1.1. – 10 de março de 2021.