O selo eletrônico de fiscalização de todos os serviços notariais e de registro (cartórios extrajudiciais) do Estado de Minas Gerais, será obrigatoriamente implantado para todos os 3060 cartórios espalhados pelo território mineiro.

Assim que for expandido; o selo eletrônico vai substituir inteiramente os diversos selos físicos de fiscalização, obrigatórios a todos os cartórios de Registro e de Notas e que, atualmente, são adesivados nos documentos, como escrituras de imóveis, por exemplo.

O projeto é composto por três pilares: a identificação pelo código serial único, os dados informados sobre o ato praticado e sobre o cartório, e, finalmente; a segurança e a transparência proporcionadas por um código que permitirá o acesso do cidadão a todas as informações.

O foco é exatamente neste terceiro elemento do selo eletrônico, já existente em outros estados. Nele, a legitimidade do ato poderá ser comprovada via portal.

O sistema de informação que servirá de embasamento, dando plataforma, e que permitiu a implantação do selo eletrônico foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Cabendo a cada cartório ter seu sistema próprio para fazer a comunicação com o sistema do TJMG.

Aí que entra a Syntech Sistemas.

Com um sistema já desenvolvido, voltado para gestão dos Cartórios Mineiros; o Syntech Cartório ganha essa nova ferramenta que trará ainda mais praticidade às serventias e credibilidade ao cidadão ao atender esse novo projeto do e-selo.

Seu funcionamento é simples: o cartório fará a solicitação da quantidade necessária de selos em área restrita no portal do TJMG, no qual será gerado e importado em sua máquina (download); o lote de selos criptografado. No Syntech Cartório, fará a importação deste arquivo, descriptografando e armazenando-o em sua base de dados.

Pronto! Estoque de e-selos alimentado e à disposição para começar a ser aplicado nos documentos.

A novidade maior para os cartórios é do conjunto de informações sobre determinados atos, que deverão ser informados ao selar o documento e enviados para o TJMG, de forma online, até as 12 horas do dia seguinte.

O envio dos serviços realizados (atos praticados) e consequentemente os e-selos utilizados, será feito no próprio Syntech Cartório através de webservice; tecnologia de comunicação online com o TJMG. Basta confirmar o período, gerar e enviar.

Benefícios
O selo eletrônico de fiscalização contribui para maior celeridade na emissão de certidões e registros pelos cartórios, melhora as ferramentas de controle e fiscalização, reduzindo assim a sonegação, promove a modernização do serviço cartorial em MG, simplifica as obrigações impostas aos cartórios e oferece mais segurança para os usuários de serviço cartorial.

Em outras palavras, o cidadão ganha em agilidade, transparência, segurança e na qualidade do serviço prestado. Para o governo, significa redução de custos, que hoje giram em torno de R$ 1,2 milhão por ano, somente para aquisição dos selos, sem contar os custos da gestão do processo, e redução de fraudes e sonegação, hoje existentes em até de 30% dos atos, segundo estimativa do TJMG.

Syntech Cartório
No Syntech Cartório para os cartórios de Minas Gerais, você poderá gerar os informativos como DOI, CENSEC, JUCEMG, IBGE DAPI web e informativos dos atos para AF. Poderá fazer o arquivamento eletrônico dos atos, podendo scanear ou anexar fotos aos atos, gerar todos os atos pelo Syntech armazenando todas as informações necessárias para posterior utilização nos informativos, inclusive para fazer a nova selagem eletrônica do ato.

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